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A cidade de Salvador será sede, nesta quinta-feira (17), do evento nacional de lançamento do Projeto "Brasil-ID", para iniciar em cadeia nacional o Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias. A solenidade acontece no Hotel Fiesta, a partir das 8h30, e contará com a participação de representantes de todos os órgãos envolvidos e de empresas que já demonstraram interesse em aderir à iniciativa.

O projeto é fruto da parceria entre as Secretarias de Fazenda Estaduais, a Receita Federal e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), representados pelo Encontro Nacional dos Administradores Tributários (ENCAT) e pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun. O Sistema estabelece um padrão único de Identificação por Radiofrequência (RFID), que deverá ser utilizado em todo e qualquer tipo de produto em circulação no país. Além disso, prevê a estruturação de serviços de rastreamento e verificação de autenticidade de mercadorias, que poderão ser desenvolvidos pelos setores público e privado, de acordo com a demanda e as necessidades do mercado, com o objetivo de promover a segurança e a otimização de seu comércio e circulação.

Para o secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, essa é mais uma importante alternativa no combate à sonegação fiscal no Brasil. "Essa é uma iniciativa pioneira no mundo, através de tecnologia confiável e padronizada, que estará disponível ao contribuinte que livremente desejar adotá-la. Além disso, reduz os custos do estado e amplia a eficácia e eficiência no combate à sonegação fiscal", afirmou o secretário.

De acordo com o auditor fiscal da Sefaz Bahia e coordenador do ENCAT, Eudaldo Almeida, durante todo o ano de 2010, o ENCAT e o Centro Wernher von Braun desenvolverão o projeto piloto junto às empresas e instituições interessadas e implementarão a infraestrutura operacional junto ao Fisco, à Receita Federal e aos principais modais logísticos estruturais brasileiros, para a operação completa do sistema já na fase piloto. "Mais uma vez o fisco sai na frente para agilizar a prestação de serviços ao contribuinte, além de ser um forte instrumento de controle de mercadorias", ressaltou Eudaldo Almeida.