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A gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda, encarregada de fiscalizar os postos de gasolina no Estado, intensifica o trabalho no segmento ao descobrir a existência de estabelecimentos que estão emitindo notas fiscais irregulares para beneficiar transportadoras.

Com as notas em mãos, as transportadoras beneficiam-se de créditos de ICMS, que reduzem o valor do imposto que deveriam pagar em operações internas e interestaduais. Em dois postos fiscalizados na semana passada, em Goiânia, foi constatada a sonegação de R$ 2 milhões. O trabalho prossegue até o fim do ano.

O trabalho começou com o cruzamento de dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas pelos revendedores de combustíveis e transportadoras e as Declarações Periódicas de Informações (DPIs) entregues pelos contribuintes. Os dados de comercialização do óleo diesel não fecharam e foram encontradas vendas em postos que não tinham o produto em estoque em determinado período.

O gerente de combustível, Maurício Costa, diz que 20 postos goianos são suspeitos de cometer a fraude, nos últimos dois anos. Todos serão fiscalizados até dezembro. “A nossa lista pode ser ampliada, pois o cruzamento das informações dos bancos de dados não terminou”, afirma. Outros grandes contribuintes, como as construtoras, também são investigados pelo aproveitamento irregular de créditos no ICMS na aquisição do diesel.