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A partir de 01 de abril mais um grupo de empresas deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica, nas operações de venda de mercadorias. A lista de empresas encontra-se disponível na Internet, no site da Sefaz, www.sefaz.ma.gov.br.

Com esse grupo, o terceiro desde a implantação do projeto em 2005, o Estado do Maranhão já conta com 2.500 empresas que emitem a nota fiscal eletrônica. No Brasil a emissão de NFe já ultrapassou a barreira de 100 milhões de notas, correspondendo a quase dois trilhões de reais em operações.

Segundo José Ataide de Oliveira, auditor da Sefaz e líder do projeto no Maranhão, é importante que as empresas integrantes desse novo grupo providenciem com antecedência as medidas requisitadas pela Sefaz, uma vez que ficará vedada a emissão da nota fiscal modelo 1 ou 1-A (papel) para esses contribuintes.

Entre as providências, as empresas precisam providenciar o preenchimento do Termo de Credenciamento dos responsáveis pelas unidades de TI e Negócios, que pode ser encontrado na seção da Nota Fiscal Eletrônica na página da SEFAZ na Internet (http://www.sefaz.ma.gov.br/).

Outra condição essencial para que as empresas possam emitir a NFe é que devem adquirir, previamente, pelo menos um certificado digital ICP-Brasil, A1, o qual atesta a identidade de uma pessoa ou instituição na internet por meio de um arquivo eletrônico assinado digitalmente.

Palestra

Para tirar dúvidas dos contribuintes e apresentar o modelo operacional da NFe, a Sefaz realizará palestra, no dia 19, com os auditores José Ataíde de Oliveira e Roberval Gomes Mariano, no auditório do SEBRAE/Jaracaty. O contribuinte poderá consultar o horário disponibilizado para sua empresa na seção "Informativos dos projetos nacionais" no link http://www.sefaz.ma.gov.br/nfe/palestra.htm.

Para Roberval Mariano, Auditor responsável pelos projetos especiais da área de TI da SEFAZ, a Nota Eletrônica vai agilizar a vida das empresas, reduzir custos, tempo de permanência nos Postos Fiscais, redução de arquivos, papéis, erros e desperdícios. Também para o fisco, a NF–e facilitará o controle e o combate a sonegação, pois a nota é emitida antes que a mercadoria saia da empresa, e a informação é repassada à SEFAZ antes de ocorrer a sua venda.