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A partir do dia 04 de maio, próxima segunda-feira, os contribuintes e contabilistas vão poder contar com uma maior praticidade nos serviços prestados pelas agências da Sefaz. A inovação trata-se da descentralização do atendimento no que se refere a inscrições e alterações no cadastro, dentro do Sistema de Administração Tributária (SIAT), nas agências informatizadas do Estado.

De acordo com o Secretário de Fazenda, Antônio Neto, a descentralização é uma medida que vamos pôr em prática visando à implantação do projeto do Cadastro Sincronizado, que será desenvolvido em todo o país. “É um passo positivo que a Sefaz dá, porque diminui os custos com a burocracia no ato da inscrição, alteração e baixa de informações no cadastro, beneficiando assim o trabalho da Sefaz e também dos nossos contribuintes”, afirma Antônio Neto.

Antes todas as alterações cadastrais ou pedido de nova inscrição do interior tinham que ser enviadas a Secretaria de Fazenda em Teresina, podendo demorar até 15 dias para se ter o resultado. Com a descentralização do cadastro, a inscrição pode ser solicitada em qualquer agência do Estado e ser resolvida em 24h à 48h no máximo. O que representa uma maior agilidade e eficácia na prestação do serviço aos contribuintes e contabilistas.

“Com a nova medida, vale ressaltar que os contribuintes só poderão dar entrada em processos em unidades diferentes de sua jurisdição, caso não possuam impedimentos previstos na legislação”, afirma o auditor fiscal e gerente da GIEFI, Aloysio Neto. O gerente explica ainda que uma vez feita a inscrição, será realizada uma vistoria posterior e sendo constatada alguma irregularidade, o contribuinte será intimado a regularizar a situação. “O contribuinte não regularizando a pendência, no prazo estipulado, poderá ter a inscrição cancelada”, enfatiza.

Para melhor atender os contribuintes, diminuindo o tempo de espera, a Sefaz desenvolveu durante o mês de abril um treinamento junto aos servidores das regionais sobre o SIAT. As agências informatizadas também contaram com a implantação do sistema único do cadastro, possibilitando assim que cada agência possa promover a troca de informações e receber os processos das agências mais próximas, que ainda não dispõem do sistema informatizado.

“Sempre que se vai abrir, dar baixa, ou alterar qualquer dado de uma empresa, acontece alguma alteração no módulo cadastro e a finalidade desse curso era exatamente preparar os servidores das agências do interior para que se torne possível efetuar essas modificações nas próprias regionais”, declarou Juaceli Soares, diretor da Unidade de Atendimento (UNICAT).
 

Marcela Miranda