Notícias Técnicas
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Entidades esperam recuo de governador sobre ICMS na reunião desta quinta-feira
O governador falou sobre uso de tecnologia na gestão, pagamento de dívidas e outros temas. Questionado sobre alíquotas de ICMS a defensivos, disse que vai falar sobre a proposta do governo somente na reunião desta quinta à tarde com entidades agrícolas.
2019/08/22 -
Pacote de privatizações do governo federal foi desidratado
O pacote de privatizações do governo federal, que inicialmente previa a oferta de 17 companhias estatais, foi desidratado. Nesta tarde de quarta-feira, apenas nove companhias foram listadas dentro do programa de desestatização: ABGF, Emgea, Serpro, Dataprev, Ceagesp, Codesp, Ceitec, Telebrás e Correios.
2019/08/22 -
Participe da consulta pública para atualização e simplificação de decretos trabalhistas
Contribuições podem ser feitas até o dia 30 de agosto
2019/08/22 -
CAE aprova mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária. O texto segue com urgência para o Plenário.
2019/08/21 -
Tributos sobre serviços podem aumentar com reforma, afirma especialista
Deputados defendem que é preciso trabalhar com as outras bases de tributação como a renda e o patrimônio para reduzir desigualdades sociais
2019/08/21 -
Baixa gratuita de pequenas empresas inativas é aprovada na CAE
Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que estão sem atividade há mais de três anos, foi aprovada nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para o Plenário.
2019/08/21 -
Ajuste fiscal pode ser concluído com medidas adicionais e gerar superávit
Segundo cálculos da equipe econômica do Itaú, a aprovação da reforma da Previdência Social e a medida provisória que combate fraudes contribuem com 60% da solução para o déficit da União
2019/08/21 -
Acordo entre governo federal e Judiciário deve reduzir ações sobre previdência
Entre as medidas previstas estão a criação do Comitê Executivo de Desjudicialização e o compartilhamento de base de dados
2019/08/21 -
Verificar a Documentação de Contratos Temporários é Imprescindível Para não Correr Riscos de Descaracterização
O contrato de trabalho temporário foi instituído pela Lei 6.019/1974, regulamentada pelo Decreto 73.841/1974, que dispõe sobre as condições e possibilidades da celebração do contrato.
2019/08/21 -
Sem recursos, Receita pode desligar sistemas de emissão de CPF e de restituição do IR
O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019; arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados
2019/08/20 -
Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores
A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC 110/2019, que reformula o sistema tributário brasileiro.
2019/08/20 -
Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018
Ao todo, R$ 12,2 bilhões serão repassados a cotistas
2019/08/20 -
Fisco burla a decisão do supremo sobre base de cálculo de PIS e COFINS
Como é do conhecimento de todos, após longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão, em 15/3/2017, nos autos do Recurso Extraordinário 574.706/PR, fixando o entendimento de que “o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS”.
2019/08/20 -
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206, com pedido de medida cautelar, contra normas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) relativas a depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
2019/08/20 -
Mercado reduz estimativa de inflação para 2019
O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano.
2019/08/20 -
Maior demanda de MPEs por crédito impulsiona produtos de menor taxa
A maior competição no segmento de micro e pequenas empresas, com a chegada das fintechs, também colabora para um avanço mais significativo da linha de antecipação até o final do ano
2019/08/20 -
Governo e empresários planejam campanha para estimular economia
Semana do Brasil funcionará nos moldes do evento Black Friday
2019/08/19 -
Na abertura de uma empresa o suporte de um contador é essencial
Aqui no Brasil abrir uma empresa pode ser um processo custoso e muito burocrático, para isso é muito importante que o futuro empresário procure um contador qualificado para ajudá-lo neste momento.
2019/08/19 -
Secretaria de Previdência alerta sobre golpes aplicados contra segurados
A abordagem dos estelionatários pode ocorrer por telefone, carta ou e-mail
2019/08/19 -
CCJ aprova normas para programas de fidelização do consumidor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta que fixa normas para os programas de fidelização instituídos por fornecedores de bens e serviços, baseados nos pontos acumulados pelo consumidor.
2019/08/19