Notícias Técnicas
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Reformas fiscais fortalecerão confiança e elevarão investimentos, diz Moody's
A vice-presidente da Moody's, Samar Maziad, afirmou que as reformas fiscais, como as propostas de teto dos gastos federais com base na inflação do ano anterior e mudança estrutural na Previdência Social, fortalecerão a confiança em geral no País e
2016/09/28 -
Bancários decidem manter a greve após reunião terminar sem acordo
Greve dos bancários completou 3 semanas e é a mais longa da categoria.
2016/09/28 -
Reforma trabalhista não sai sem liderança e didatismo, diz Pastore
Economista fez palestra nesta terça (27/09) no Conselho de Economia da ACSP e insistiu que direitos seriam mantidos com a prevalência da negociação entre empresários e sindicatos
2016/09/28 -
Devedores do Simples Nacional estão na mira do fisco
Receita notifica 668.440 empresários que possuem débitos no valor total de R$ 23,8 bilhões. Os microempreendedores individuais (MEIs) também devem ficar atentos com possíveis débitos
2016/09/27 -
Prazo de adesão à repatriação não será prorrogado, diz secretário da Receita
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta segunda (26) que não há hipótese de se prorrogar a data para adesão à lei de repatriação de recursos, que termina no dia 31 de outubro. Segundo ele, o prazo está razoável.
2016/09/27 -
Trabalhador poderá dividir férias coletivas em até três períodos por ano
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei5.452/43) para permitir a divisão do período de férias coletivas de empresas em três partes por ano com, no mínimo, 10 dias cada.
2016/09/27 -
O que você precisa saber sobre a DCTF
Trata-se de uma obrigação acessória federal entregue pela maioria das organizações, com exceção das empresas optantes pelo simples nacional
2016/09/27 -
Simples Nacional – Locação de bens imóveis próprios
Está impedida de optar pelo Simples Nacional empresa que exerça atividade de locação de bens imóveis próprios, conforme inciso XV do artigo 17 da Lei Complementar nº 123/2006
2016/09/27 -
Como tirar o pó da velha legislação trabalhista
Aumentar o espaço de negociação entre empresas e trabalhadores é a maneira de modernizar a CLT, que data de 1943, de acordo com o especialista Hélio Zylberstajn. Conheça as sugestões de cada parte
2016/09/27 -
A profissão contábil e seus desafios
O mês de setembro, período em que se comemora o Dia do Contador (22), é uma oportunidade ímpar para que se gere na sociedade uma reflexão sobre a importância desta profissão na vida do cidadão, em meio às empresas de grande, médio e pequeno port
2016/09/27 -
Lucro Real – Baixa de Imobilizado – Doação à Companhia de Energia Elétrica – Dedutibilidade
Solução de Consulta Disit/SRRF 4.031/2016 e Solução de Consulta COSIT 16/2016.
2016/09/27 -
Desoneração da folha e Lei da Informática estão na mira da Receita Federal
Caso essas e outras medidas sejam canceladas ou modificadas, cofres públicos ganharão R$ 15 bilhões a partir de 2017
2016/09/27 -
Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho
O nascimento ou a adoção de um filho podem ser incluídos entre as razões que permitem o saque ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS )
2016/09/27 -
Norma do Confaz aumenta impostos, acirra guerra fiscal e amplia custos para escritórios
Convênio do Conselho permite retenção compulsória de 10% sobre incentivos fiscais concedidos; especialistas dizem que medida vai criar mais uma obrigação acessória ou relatório para contadores
2016/09/26 -
Governo altera regras de crédito tributário
Decreto determina que os atos e termos processuais poderão ser formalizados, tramitados, comunicados e transmitidos em formato digital
2016/09/26 -
Receita notificará eletronicamente empresas do Simples Nacional com débitos
A Receita Federal do Brasil (RF) notificará as empresas do Simples Nacional com débitos junto ao órgão e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), eletronicamente, a partir do dia 26 de setembro. Após a notificação, a empresa tem 30 dias pa
2016/09/26 -
Tributação dos Lucros – Simples Nacional
Consideram-se isentos do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno optantes pelo Simples Nacional, salvo os que corre
2016/09/26 -
Devido à greve dos bancários, prazo de recolhimento de custas é prorrogado
A decisão consta da Portaria 392, publicada nesta quarta-feira (21).
2016/09/26 -
Alteradas Normas sobre Processo Fiscal
O Decreto 8.853/2016 alterou o Decreto 7.574/2011, que regulamenta o processo de determinação e exigência decréditos tributários da União e o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal.
2016/09/26 -
ICMS - FEEF aumenta carga tributária e burocracia
Com advento da criação do FEEF – Fundo Estadual de Equilíbrio fiscal, os contribuintes do ICMS terão os incentivos fiscais reduzidos e aumento da burocracia
2016/09/26